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Bizarro mas verídico – Um facto curioso sobre a antiga ditadura portuguesa de Salazar

O ditador António de Oliveira Salazar comparável a uma maçã podre na capa da revista TIME (22 Jul 1946 - EUA)

O ditador Salazar comparável a uma maçã podre – Revista Time de Julho de 1946 (EUA)

Neste blog não pretendo manifestar intenções políticas (até porque não tenho qualquer tipo de vínculo com qualquer partido político seja ele qual for) mas como cidadão de uma república democrática que sou, exerço o meu direito de livre expressão das minhas opiniões pessoais neste meu pequeno cantinho da internet.

O que hoje pretendo compartilhar é algo que creio que todos os cidadãos deste país deveriam tomar conhecimento. É um pouco de história de Portugal, embora seja uma das partes da história do nosso país menos conhecida (e de certa forma menos apetecível de conhecer…)

Durante mais de 40 anos Portugal viveu debaixo de uma ditadura dirigida por António de Oliveira Salazar. Muitas ainda hoje são as vozes dos que sentiram na pele horrores das imposições que o regime político de então exercia sobre o povo, e creio que a memória do país nunca poderá esquecer este aspecto.

Contudo, e não pretendendo minimamente ser o defensor do demónio, creio ser importante olhar de forma diferente para alguns aspectos que o regime considerava importantes para a difícil tarefa que é dirigir um país pequeno e pobre como era então (e por incrível que possa parecer – ainda o é hoje!) Portugal:

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(parte da) Constituição do Estado Novo (11 de Abril de 1933*)

Artigo 114

“São crimes de responsabilidade os actos dos ministros e sub-secretários de Estado e dos agentes do Governo que atentarem:

  1. Contra a existência política da Nação;
  2. Contra a Constituição e o regime político estabelecido;
  3. Contra o livre exercício dos direitos políticos e individuais;
  4. Contra a segurança interna do País;
  5. Contra a probidade da administração;
  6. Contra a guarda e emprego constitucional dos dinheiros públicos;
  7. Contra as leis da contabilidade pública.

Ponto Único: A condenação por qualquer destes crimes envolve a perda do cargo e a incapacidade para exercer funções públicas.”

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Após o golpe de estado de 25 de Abril de 1974, o artigo seria apagado da nova Constituição (em 1976) surgindo apenas – 11 anos depois – a lei n.º 37 de 1987, designada como Lei de “Crimes de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos“. Contudo, esta mesma lei não permite a punição da gestão danosa, da infidelidade na condução dos negócios públicos nem os gastos que podem conduzir à insolvência negligente do Estado. A única punição realmente “visível” que se conhece para os titulares (e ex-titulares) de cargos políticos, no que respeita aos crimes acima citados é… A perca de eleições!

Seria por isso, impossível, acontecer em Portugal o que actualmente se passa na Islândia. (julgar um ex-primeiro-ministro por ter arruinado o país, por exemplo) Mas deveríamos nós (povo de um país democrático) exigir semelhante artigo de volta na actual constituição em vigor?

Que se desenganem os ávidos leitores deste blog que eventualmente possam confundir este pequeno artigo com uma hipotética defesa (fosse de que forma fosse) da antiga ditadura de Salazar! Não o estou a fazer! Ainda creio que a Democracia, embora ela própria também cheia de defeitos e vicissitudes, ainda é o melhor regime político de que se tem conhecimento que nos permita exercer a o direito à livre expressão – de forma realmente livre. O que pretendo é recordar um pouco da história de algo que se julgava 100% mau, mas que, na verdade, pode ter reais lições para a actualidade (e um pouco mais além!)

E para ti que és pai ou que és responsável pela educação de menores, usa este pequeno ensaio para conseguires revelar de forma mais vincada a verdadeira razão do imperativo de que é ter de se estudar história. A memória popular é muito volátil, e é sabido que, a muitos sabe-lhes bem essa volatilidade, conforme os seus interesses, pelo que não será difícil concluir que os erros do passado cujos factos estão esquecidos, poderão ser actualmente repetidos com grande dano para todos nós…

Não deixemos que interesses escalavrosos alheios atentem contra direitos que nos assistem a nós e aos nossos.

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Notas:

  • A constituição do Estado Novo (Constituição Política da República Portuguesa) entrou em vigor a 11 de Abril de 1933 tendo sido publicada no Diário do Governo a 22 de Fevereiro do mesmo ano (consultar online). Foi substituída pela actual Constituição da República Portuguesa que entrou em vigor a 25 de Abril de 1976.
  • A fotografia de Salazar na revista TIME é verídica e foi publicada 22 de Julho de 1946, tendo sido proibida a sua distribuição em Portugal pelos serviços de censura do regime de então.
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Músicos com GARRA: Muse – Take a bow

Não há muito tempo que tenho andado a descobrir com um pouco mais de detalhe a obra musical dos Muse e sinceramente pergunto-me porque é que só agora tomo conhecimento de certos detalhes?

Take a bow é o tema de abertura do álbum “Black Holes and Revelations” (2006) e creio que muitos de nós temos andado completamente ao lado da mensagem tão explícita que nos é proposta neste tema.

Em 2008 os Muse estiveram em Portugal, actuando no festival Rock in Rio (parque da Bela Vista em Lisboa) e terminaram o concerto com este tema. Eis o video:

Com uma mensagem tão clara (e ao mesmo tempo tão explícita) na letra da canção, resolvi traduzir para o português:

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=== Muse – Take a bow (portugês) =========
Corrupto,
Seu corrupto,
Trazes corrupção a tudo o que tocas

Sustém-te,
Eis-te a ti,
E eis-te perante todos por tudo o que fizeste

E magia,
Lanças feitiços,
Lanças feitiços sobre o país que diriges

E arriscar,
Vais arriscar,
Vais arriscar todas as suas vidas e as suas almas

E arde,
Vais arder,
Vais arder no inferno, sim, vais arder no inferno,
Sim, vais arder no inferno (x 2)
Pelos teus pecados

E a nossa liberdade a consumir-se em si própria,
O que nos tornámos,
É contrário aquilo que queríamos

Prosterna-te!

Morte,
Trazes morte e destruição a tudo o que tocas

Paga,
Tens que pagar,
Tens que pagar pelos teus crimes contra a terra!

Sim, as bruxas!
Alimentas as bruxas,
Alimentas as bruxas do país que amas!

Agora implora!
Vais implorar!
Vais implorar pelas suas vidas e pelas suas almas!

Agora arde!
Vais arder!
Vais arder no inferno, sim, vais arder no inferno
Sim tu vais arder no inferno (x4)
Pelos teus pecados
=================================

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Para mim, são uns músicos com GARRA e trazem uma mensagem sobre a qual impera meditar…

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Portugal na falência: Como funcionam as cadeias de Grande Distribuição (hipermercados)

Encontrei um debate no Facebook que me deixou curioso… Pedi autorização ao autor da primeira mensagem, e estou a copiar na integra o seu texto:

Como funcionam as cadeias de Grande Distribuição

1. Exigem aos fornecedores contratos de fornecimento na base de 40.000 euros

2. Exigem aos fornecedores que lhes paguem o espaço que os artigos ocupam em lugares de destaque.

3. Exigem aos fornecedores repositoras e demonstradoras para venderem os artigos, pagos pelos fornecedores.

4. Exigem aos fornecedores que lhes paguem os folhetos

5. Exigem aos fornecedores que lhes paguem o espaço de eventuais expositores que queiram colocar nas lojas.

6. Colocam á venda os produtos muito abaixo do custo estrangulando a margem dos produtores e fornecedores.

7. Beneficiam de descontos de campanha.

8. Beneficiam de protecção de stock.

9. Têm Benefícios Ficais na Missão Sorriso.

10. Beneficiam com os Bancos Alimentares contra a Fome.

11. Beneficiam de apoio das autarquias em troca de mais valias.

Não é por mero acaso que o Algarve é a zona do país onde aumentou mais o desemprego, nem é por mero acaso que a agricultura e pescas estão em insolvência, é completamente impossível a qualquer PME ou ME trabalhar sem regulação de mercado.

Nota: Texto da autoria de Rui Manuel Branco

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Portugal na falência: Alberto João Jardim reconhece que fez ‘falcatrua’ na ilha da Madeira

Há coisas que me deixam fora do sério… Vou usar-me do meu direito à indignação para deitar cá para fora o que sinto sobre algo que considero ser grave… Ou melhor: muito grave!

Prestem bem atenção ao que é dito a partir dos 32 segundos do seguinte vídeo:

Primeiro, o jornalista que assina a peça diz: “Depois de garantir que não havia dívida oculta, Jardim reconheceu que não foi totalmente transparente com o estado para não ser prejudicado pelo governo socialista.

Logo a seguir, a partir dos 40 segundos do vídeo, ouve-se (e vê-se) claramente Alberto João Jardim a dizer:

O Sócrates, o Teixeira dos Santos e o seu deputado Maximiano que fez esta pouca vergonha toda à Madeira, tinham uma lei em que o governo da república podia aplicar sanções sobre o governo regional, se o governo regional continuasse com obras a fazer dívida porque eles não nos queriam dar o dinheiro e não nos autorizavam a fazer dívida.

E foi por isso, que não era aconselhável [dizer que havia dívida], porque eles ainda nos tiravam mais dinheiro se andássemos a mostrar o jogo todo ao governo socialista que não era sério e nós estávamos em estado de necessidade e por isso agimos em legítima defesa.

Pegando nisto tudo, permitam-me colocar estas questões:

  • Pretendem os portugueses dar uma imagem de seriedade “lá para fora”?
  • Estamos mesmo no século 21?
  • Se as regras do jogo são assim, porque não temos nós algarvios direito a uma regionalização que nos permita fazer o mesmo tipo de trapaças que se passam naquela ilha? (sim, direitos iguais!)
  • Ainda existem dúvidas de que nós portugueses, somos um povo ingovernável por portugueses? (ou seja, a cada 30 anos, só à lei da troika e com muito sofrimento por parte dos pagadores de impostos é que isto “lá vai”?)

Sou e gosto de ser português, mas estas coisas levam-me a questionar seriamente o sentido patriótico que ainda tente residir dentro de mim…

Contudo, reconheço que é coisa rara em Portugal ver um político a admitir de forma pública que errou!

 

Por último: Senhores críticos e comentadores políticos: será assim tão difícil verificar porque é que o povo está de costas viradas para os partidos políticos…? Será assim tão difícil explicar os movimentos do tipo “Verdadeira Democracia” que alastram quer na península Ibérica, quer pela Europa fora?

Para quem só agora sintonizou este canal

O que se passa e que me leva a ficar indignado com esta situação que descrevo acima é o facto do meu país estar literalmente com a corda na garganta, e este tipo de notícias vir a público…

Alberto João jardim é um político português que exerce o cargo de presidente do governo da região autónoma da Madeira.

Em 2006, o então primeiro-ministro português José Sócrates anunciara a necessidade de fazer aprovar uma lei que proibisse o endividamento excessivo naquela ilha, depois do endividamento em cerca de 150 milhões de euros detectado na Madeira pelo Ministério das Finanças.

José Sócrates então afirmou: “é altura de dizer basta” e fez lembrar que o governo regional havia sido avisado, já por duas vezes, pelo Ministério das Finanças, e que não estava autorizado a contrair o empréstimo de 150 milhões de euros que reivindicava pelo facto disso agravar a política de controlo das finanças públicas de todo o país.

E para perceber porque é que só agora se vê tanta água a correr pelo regato:

Presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, ficou “surpreendido” com as dívidas ocultas da Madeira, que o Banco de Portugal e o Instituto Nacional de Estatística não conheciam. Dívidas escondidas atingem 571 milhões de euros, sendo que há ainda 290 milhões em débito, relativos a juros de mora.

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