Sociedade e Política

Bizarro mas verídico – Um facto curioso sobre a antiga ditadura portuguesa de Salazar

O ditador António de Oliveira Salazar comparável a uma maçã podre na capa da revista TIME (22 Jul 1946 - EUA)

O ditador Salazar comparável a uma maçã podre – Revista Time de Julho de 1946 (EUA)

Neste blog não pretendo manifestar intenções políticas (até porque não tenho qualquer tipo de vínculo com qualquer partido político seja ele qual for) mas como cidadão de uma república democrática que sou, exerço o meu direito de livre expressão das minhas opiniões pessoais neste meu pequeno cantinho da internet.

O que hoje pretendo compartilhar é algo que creio que todos os cidadãos deste país deveriam tomar conhecimento. É um pouco de história de Portugal, embora seja uma das partes da história do nosso país menos conhecida (e de certa forma menos apetecível de conhecer…)

Durante mais de 40 anos Portugal viveu debaixo de uma ditadura dirigida por António de Oliveira Salazar. Muitas ainda hoje são as vozes dos que sentiram na pele horrores das imposições que o regime político de então exercia sobre o povo, e creio que a memória do país nunca poderá esquecer este aspecto.

Contudo, e não pretendendo minimamente ser o defensor do demónio, creio ser importante olhar de forma diferente para alguns aspectos que o regime considerava importantes para a difícil tarefa que é dirigir um país pequeno e pobre como era então (e por incrível que possa parecer – ainda o é hoje!) Portugal:

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(parte da) Constituição do Estado Novo (11 de Abril de 1933*)

Artigo 114

“São crimes de responsabilidade os actos dos ministros e sub-secretários de Estado e dos agentes do Governo que atentarem:

  1. Contra a existência política da Nação;
  2. Contra a Constituição e o regime político estabelecido;
  3. Contra o livre exercício dos direitos políticos e individuais;
  4. Contra a segurança interna do País;
  5. Contra a probidade da administração;
  6. Contra a guarda e emprego constitucional dos dinheiros públicos;
  7. Contra as leis da contabilidade pública.

Ponto Único: A condenação por qualquer destes crimes envolve a perda do cargo e a incapacidade para exercer funções públicas.”

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Após o golpe de estado de 25 de Abril de 1974, o artigo seria apagado da nova Constituição (em 1976) surgindo apenas – 11 anos depois – a lei n.º 37 de 1987, designada como Lei de “Crimes de Responsabilidade dos Titulares de Cargos Políticos“. Contudo, esta mesma lei não permite a punição da gestão danosa, da infidelidade na condução dos negócios públicos nem os gastos que podem conduzir à insolvência negligente do Estado. A única punição realmente “visível” que se conhece para os titulares (e ex-titulares) de cargos políticos, no que respeita aos crimes acima citados é… A perca de eleições!

Seria por isso, impossível, acontecer em Portugal o que actualmente se passa na Islândia. (julgar um ex-primeiro-ministro por ter arruinado o país, por exemplo) Mas deveríamos nós (povo de um país democrático) exigir semelhante artigo de volta na actual constituição em vigor?

Que se desenganem os ávidos leitores deste blog que eventualmente possam confundir este pequeno artigo com uma hipotética defesa (fosse de que forma fosse) da antiga ditadura de Salazar! Não o estou a fazer! Ainda creio que a Democracia, embora ela própria também cheia de defeitos e vicissitudes, ainda é o melhor regime político de que se tem conhecimento que nos permita exercer a o direito à livre expressão – de forma realmente livre. O que pretendo é recordar um pouco da história de algo que se julgava 100% mau, mas que, na verdade, pode ter reais lições para a actualidade (e um pouco mais além!)

E para ti que és pai ou que és responsável pela educação de menores, usa este pequeno ensaio para conseguires revelar de forma mais vincada a verdadeira razão do imperativo de que é ter de se estudar história. A memória popular é muito volátil, e é sabido que, a muitos sabe-lhes bem essa volatilidade, conforme os seus interesses, pelo que não será difícil concluir que os erros do passado cujos factos estão esquecidos, poderão ser actualmente repetidos com grande dano para todos nós…

Não deixemos que interesses escalavrosos alheios atentem contra direitos que nos assistem a nós e aos nossos.

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Notas:

  • A constituição do Estado Novo (Constituição Política da República Portuguesa) entrou em vigor a 11 de Abril de 1933 tendo sido publicada no Diário do Governo a 22 de Fevereiro do mesmo ano (consultar online). Foi substituída pela actual Constituição da República Portuguesa que entrou em vigor a 25 de Abril de 1976.
  • A fotografia de Salazar na revista TIME é verídica e foi publicada 22 de Julho de 1946, tendo sido proibida a sua distribuição em Portugal pelos serviços de censura do regime de então.
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Músicos com GARRA: Muse – Take a bow

Não há muito tempo que tenho andado a descobrir com um pouco mais de detalhe a obra musical dos Muse e sinceramente pergunto-me porque é que só agora tomo conhecimento de certos detalhes?

Take a bow é o tema de abertura do álbum “Black Holes and Revelations” (2006) e creio que muitos de nós temos andado completamente ao lado da mensagem tão explícita que nos é proposta neste tema.

Em 2008 os Muse estiveram em Portugal, actuando no festival Rock in Rio (parque da Bela Vista em Lisboa) e terminaram o concerto com este tema. Eis o video:

Com uma mensagem tão clara (e ao mesmo tempo tão explícita) na letra da canção, resolvi traduzir para o português:

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=== Muse – Take a bow (portugês) =========
Corrupto,
Seu corrupto,
Trazes corrupção a tudo o que tocas

Sustém-te,
Eis-te a ti,
E eis-te perante todos por tudo o que fizeste

E magia,
Lanças feitiços,
Lanças feitiços sobre o país que diriges

E arriscar,
Vais arriscar,
Vais arriscar todas as suas vidas e as suas almas

E arde,
Vais arder,
Vais arder no inferno, sim, vais arder no inferno,
Sim, vais arder no inferno (x 2)
Pelos teus pecados

E a nossa liberdade a consumir-se em si própria,
O que nos tornámos,
É contrário aquilo que queríamos

Prosterna-te!

Morte,
Trazes morte e destruição a tudo o que tocas

Paga,
Tens que pagar,
Tens que pagar pelos teus crimes contra a terra!

Sim, as bruxas!
Alimentas as bruxas,
Alimentas as bruxas do país que amas!

Agora implora!
Vais implorar!
Vais implorar pelas suas vidas e pelas suas almas!

Agora arde!
Vais arder!
Vais arder no inferno, sim, vais arder no inferno
Sim tu vais arder no inferno (x4)
Pelos teus pecados
=================================

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Para mim, são uns músicos com GARRA e trazem uma mensagem sobre a qual impera meditar…

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O verdadeiro sentido mentiroso do marketing…

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Há coisas que têm que nos deixar indignados! Seja o governo que promete baixar os impostos e depois leva-nos os subsídios de férias e de Natal, sejam as touradas, seja o ministro que tinha pressa em acabar o curso, enfim…

Pois bem, a minha indignação vem aqui e agora demonstrar em como as grandes empresas de tecnologia também pretendem que aceitemos areia nos nossos olhos com o agrado do habitual…

A “inovação” é da Nokia, e tem pelo nome “Pure VIew  optical image stabilization” (ou estabilização óptica da imagem ‘Pure View’), pretendendo demonstrar que os novos modelos de telemóveis Lumia da Nokia conseguem filmar videos em movimento sem que a estabilidade da imagem fique comprometida.

Quanto a mim, digo que isso será ouro sobre azul, pois quando quero filmar a minha filhota, sei o que é ter que lutar contra a natureza imóvel de uma criança de 3 anos para tentar conseguir no final um video com uma imagem estabilizada, estável e sem grandes oscilações que só dificultam quem depois pretende ver os registos da nossa felicidade… 😉

Pois é, só que o que parece ser na verdade não é! Vejam o video e pasmem-se aos 27 segundos de video decorrido…

Se não perceberam ainda pela foto acima, vejam o reflexo na janela da rulote, porque é esclarecedor quanto à forma utilizada pela Nokia para demonstrar um produto que, supostamente, seria aquilo que se pretendia que fosse:

Portanto, CUIDADO! A partir de agora, já não são só os emails fantasiosos sobre o monstro do lago Ness, sobre o homem que mordeu o cão, ou sobre a galinha que atravessou a estrada… Agora, temos também que estar de pé atrás no que respeita às grandes empresas de electrónica de consumo.

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Uma notícia triste – faleceu o professor José Hermano Saraiva

Para mim é uma notícia deveras triste (embora de certa forma já expectável, pois creio que era mais ou menos do conhecimento geral que o seu estado de saúde estava bastante debilitado)…

Com 92 anos partiu José Hermano Saraiva, um dos sábios que mais nos ajudaram a compreender um pouco mais de história de Portugal (e não só), ao que eu próprio aqui deixo esta pequena homenagem pelo seu desaparecimento…

Foi ministro da Educação entre 1968 e 1970, período durante o qual enfrentou a crise académica de 1969, tendo sido por vários apontado como um dos ministros-chave do regime de Olivera Salazar. Foi depois embaixador de Portugal no Brasil, entre 1972 e 1974.

Nas últimas décadas distinguiu-se pela sua colaboração televisiva com a RTP em programas sobre a história de Portugal, apresentados de uma forma muito própria e expondo teorias por vezes contestadas no meio académico.  Pessoalmente recordo ainda os programas “Horizontes da Memória”, “O Tempo e a Alma”, “Histórias que o Tempo Apagou” e “A Alma e a Gente”.

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Há uma frase que diz: “Por cada velhinho que morre, há uma biblioteca que arde.” – Neste caso, não poderia estar mais de acordo.

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Espero sinceramente que as lições que ministrou a todos nós, a par com a obra que fez por cá em vida lhe possam valer para agora a conseguir o lugar eterno que (creio) merecer…

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Portimonense convidado a disputar a segunda liga de futebol portuguesa 2012/2013

Azar de uns, sorte de outros…

Perante a  incapacidade do Varzim Sport Clube em preencher os requisitos a que as regras exigem, o Sporting Clube Portimonense lá conseguiu ver a porta aberta para o ingresso na segunda liga de futebol profissional portuguesa para a época de 2012/2013.

Embora o futebol das ligas não seja de todo a minha praia, reconheço que a descida à terceira divisão estava a ser um castigo demasiado penoso perante todo o esforço que vinha a ser executado para conseguir dar um pouco mais de brio ao desporto local e à cidade (mesmo considerando que estamos debaixo de uma das maiores crises de sempre com que o nosso município alguma vez se viu a braços)

 


Agora, esforcem-se um pouco mais, mas tenham sempre bom ânimo! 😉

 

 

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Estrada Nacional 125 – Todo o cuidado será pouco!

Esta foto está hoje a ser partilhada através das redes sociais e demonstra os momentos após um brutal acidente ocorrido ontem (9 Jul 2012) no troço da Estrada Nacional 125 entre Portimão e Lagoa (foto tirada nesse sentido de direcção do trânsito), junto a Estombar.

Segundo testemunhos de quem lá passou, estiveram envolvidos no acidente três viaturas (uma carrinha Toyota Hiace, um Volkswagen Passat, e um Renault Clio – sendo esta última a viatura capotada à esquerda na imagem), tendo estado este troço cortado nos 2 sentidos toda a manha de ontem.

Ora, neste blog de impressões pessoais não será minha intenção dar notícia dos vários acidentes que (muito infelizmente) vão ocorrendo um pouco por todo percurso da Estrada Nacional 125, mas quer como natural do Algarve, quer como morador (também no Algarve) ou como condutor (pois, também aqui no Algarve) será de todo impossível não falar pelo menos uma vez que seja acerca deste assunto por aqui…

Sobre este acidente em particular, e porque passo por ali consideráveis vezes, sinto-me no direito de opinar dizendo que este troço já nasceu “coxo”, uma vez que considero que deveria ter sido construído de raiz com 2 faixas de rodagem em cada sentido, sendo que a ponte “nova” sobre o rio Arade (gémea da ponte internacional sobre o rio Guadiana) também deveria ter sido logo preparada para tal.

Haverá algum condutor barlaventino que que não saiba que ali é um dos poucos pontos da EN125 entre Lagoa e Portimão onde por vezes se pode fugir aos 40/50 Km/h com que habitualmente se circula em toda a EN125, aproveitando por isso para efectuar uma ou outra ultrapassagem? (e não, não estou a falar de ‘loucuras ao volante’, pois segundo o código da estrada, ultrapassar não é proibido!)

E será que alguém no seu perfeito juízo poderá aceitar que em quase todo o percurso da EN125 se conduza a médias que oscilam entre os 20 e os 50Km/h? (a EN125 tem cerca de 160 quilómetros de extensão!) Já imaginaram bem o que é fazer pelo menos 40 ou 50 quilómetros a 20 ou a 40 Km/h? Qual o estado de exaustão em que um condutor que diariamente faça estes percursos se encontrará no seu dia a dia?

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Não sei como foi este acidente em particular, mas pela foto só pode ter havido um choque frontal, logo, depreendo que tenha ocorrido após uma ultrapassagem mal pensada / demasiado arriscada (fruto de paciência “torrada” após muito tempo a conduzir a 30/40 Km/h, após quilómetros e quilómetros a fio com o Sol a queimar e a tolerância a estas situações esgotantes completamente esgotada…)

Infelizmente, ainda temos Julho e Agosto pela frente, pelo que, todo o cuidado será mesmo muito pouco…

(mesmo sabendo que, provavelmente muitos outros acidentes mais irão também ocorrer, caso as portagens não sejam suspensas para podermos ter alternativa real a este tão grande flagelo…)

Propostas construtivas:

  • De um ponto de vista RADICAL: Suspender definitivamente as portagens na Via do Infante (“A22”)
  • De um ponto de vista mais racional (tendo em vista a situação de crise que se vive): Considerando que o turismo representa perto de 10% do Produto Interno Bruto do país, seria urgente suspender as portagens na Via do Infante no período compreendido entre a segunda quinzena de Junho e a primeira quinzena de Setembro, pois é o período mais crítico de recepção de veraneantes no Algarve.
  • De um ponto de vista estatístico: Propor às comissões de utentes de estradas do Algarve para que, juntamente do INEM, das várias Associações de Bombeiros do Algarve, bem como da GNR e PSP, compilarem detalhadamente os acidentes que todos os dias vão ocorrendo na EN125. (pode ser que ajude a quem de direito a compreender melhor o que realmente se vive aqui no Algarve com as portagens na Via do Infante activas)
  • De um ponto de vista prático: Sugerir que o troço da EN125 entre Portimão e Lagoa possa ser alargado para 2 faixas de rodagem em cada sentido de forma a poder realmente funcionar como alternativa viável perante o fluxo de trânsito que por ali se verifica.

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Que postal de férias desejamos deixar para os que nos visitam no verão?

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Para ajudar a reflectir, fica um tema invariavelmente ligado à nossa Estrada Nacional 125:

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Futebol do Euro 2012 – Uma mensagem do povo real para a patroa da economia europeia

A propósito do campeonato europeu de futebol 2012 que está a decorrer ‘a meias’ na Polónia e na Ucrânia (um abraço para o Vladimir) gostaria de deixar esta preciosidade popular que os adeptos Irlandeses prepararam para a “nossa patroa” (Angela Merkel – actual ‘chanceler’ alemã):

Adeptos irlandeses enviam mensagem a Angela Merkel.

A princípio, ainda pensei que seria algo digno do Zé Povinho, mas diga-se de passagem que neste aspecto, estamos a seguir muito melhor as recomendações da patroa do que os gregos, por exemplo… (mas é irónico que sejam os irlandeses a fazê-lo, não acham?)

Agora riam dos alentejamos, riam…!

Tradução:
“ANGELA MERKEL PENSA QUE ESTAMOS A TRABALHAR”

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Dia Mundial da Criança – Mas que raio se passa aqui…?

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Já nem me recordo como é que este video me veio “parar às mãos”, mas nos comentários no Youtube apenas são enaltecidas as grandes capacidades destas crianças em executar esta peça musical…

Mas eu coloco esta questão: O que tiveram que sofrer estas crianças nas horas (ou dias OU SEMANAS) em que tiveram que ensaiar para conseguirem chegar a este ponto? Acham mesmo que isto é natural?

Um dia saberemos respeitar as crianças…

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Portugueses inspiradores – José Pedro Cobra

Gostaria de partilhar aqui o vídeo da entrevista feita pela Laurinda Alves ao José Pedro Cobra, um dos muitos portugueses que SABEM usar o seu talento para abençoar os outros, mas que, para além disso, sabe reconhecer que o mais abençoado acaba por ser ele próprio ao receber de volta e em maior medida, tudo o que ele dá em primeira mão…

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Para quem ainda não está por dentro, a série “Feitos em Portugal” é uma série que pretende mostrar os portugueses no seu melhor. Neste caso, trata-se do 5º episódio da série a passar actualmente aos sábados na RTP2 pelas 19h30.

Estreada a 17 de março de 2012, e com uma vertente totalmente contra a corrente nacional que acha sempre que ‘lá fora é que somos bons’, “Feitos em Portugal” revela 26 profissionais de referência em diversas áreas, todos portugueses que vivem e trabalham em Portugal.

Em Portugal há portugueses brilhantes em todos os setores. Das artes ao desporto, da medicina ao empreendedorismo social e inovação tecnológica, da investigação científica e académica ao mundo dos negócios, os bons exemplos sucedem-se e as boas iniciativas multiplicam-se. Foi a esse levantamento da excelência nacional a que se deu Laurinda Alves.

Em cada episódio de Feitos em Portugal, Laurinda Alves entrevista dois portugueses que nos podem honrar a todos. O potencial inspirador desta série de 13 episódios é um contributo para a reconstrução da estima dos portugueses por si próprios e da saúde económica e social de Portugal.

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Pensamento para a semana 7 de 2012

“Se criticares um orgulhoso ele irá odiar-te, mas se criticares um homem sério, ele irá admirar-te”

(Livro de Provérbios – Antigo Testamento)

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Péssimas notícias: Anunciado o abandono da ligação marítima entre Portimão e Funchal (Algarve – Madeira)

O armador espanhol Naviera Armas anunciou que vai abandonar a ligação por ferry entre Portimão e a Madeira já a partir do próximo fim de semana, situação que está a ser acompanhada com preocupação no Funchal e no Algarve, apurou o Sul Informação.

Segundo a edição online do Diário de Notícias da Madeira, a Naviera Armas enviou na manhã de ontem uma informação aos seus maiores clientes naquela região autónoma a anunciar o fim das suas operações entre a Madeira e o sul de Portugal.

«Salvo mudanças imprevisíveis de última hora, a Naviera Armas realiza no próximo fim-de-semana a sua última viagem regular Funchal-Portimão-Funchal», revela a nota enviada por correio eletrónico e assinada pelo diretor da linha Javier Garcia, citada pelo DN/M.

Manuel da Luz, presidente da Câmara de Portimão, disse ao Sul Informação que esta autarquia está «a acompanhar com muita preocupação» o caso, já tendo mesmo pedido «informações oficiais» ao armador espanhol.

«Se tivermos informação oficial, apesar de não se tratar de um tema da jurisdição municipal, poderemos fazer um alerta junto do Governo», sublinhou o autarca portimonense.

Manuel da Luz acrescentou que, «se se concretizar, o fim do ferry Portimão-Madeira-Canárias será uma má notícia não só para Portimão, mas para todo o Algarve, dado o sucesso que o navio estava a ter, ao nível do transporte de passageiros, veículos e carga».

Só no ano passado, o ferry da Naviera Armas, na sua ligação semanal regular entre Portimão, a Madeira e as Canárias, transportou mais de 22 mil passageiros, cerca de nove mil veículos ligeiros e 4.500 veículos pesados (carga rodada).

Esta ligação é considerada importante para a viabilização do porto de Portimão, que se tem vindo a afirmar como porto de cruzeiros, e que via na operação da Naviera Armas uma peça fundamental ao nível dos movimentos de passageiros e mercadoria.

Na base da decisão de acabar com a linha de ferry que, desde 2008, liga as duas regiões portuguesas, estão as dificuldades de operação no porto do Funchal, sobretudo depois de terem sido levantados obstáculos de segurança à utilização do novo ferry da empresa das Canárias, o «Volcan de Tinamar», que no verão passado chegou a estar em operação.

Além disso, segundo apurou o Sul Informação, o Porto do Funchal aumentou de forma «muito significativa», em setembro de 2011, as taxas de operação, o que desagrada aos armadores.

A nota enviada aos clientes não revela se este abandono inclui as ligações entre Madeira e Canárias. No entanto, desde 31 de março do ano passado que o armador opera uma ligação regular entre as Canárias e o porto de Huelva, na costa sul meditterânica de Espanha, pelo que se presume que o interesse da ligação Portimão-Madeira-Canárias está posto de parte.

Segundo o Diário de Notícias da Madeira, «os pilotos em serviço no Porto do Funchal elaboraram um relatório em que dão conta das suas preocupações em relação à manobra do novo navio no terminal ferry do Porto do Funchal, considerando não haver condições de segurança».

O novo navio «Volcan de Tinamar», considerado de última geração, tem cerca de 180 metros de comprimento, mais 25 metros que o ferry «Volcán de Tijarafe», que opera nesta linha desde 2008.

O «Volcán de Tinamar», que deveria ter entrado ao serviço em junho do ano passado, permitiria duplicar a capacidade de transporte de carga e de passageiros, passando das atuais 600 para 1200 pessoas por viagem.

Segundo anunciou a companhia em março do ano passado, o reforço de qualidade na ligação entre o Algarve, a Madeira e as Canárias justifica-se pelo acentuado crescimento da procura. Mas o braço de ferro com as autoridades madeirenses pode deitar tudo a perder.

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Na Madeira, redes sociais preparam manifestação e PS pede inquérito

Na Madeira, o caso está a provocar inúmeras reações de desagrado e tornou-se no mais comentado das redes sociais.

O líder parlamentar do PS da Madeira entregou, esta manhã, na Assembleia Legislativa madeirense, um requerimento para constituição de uma comissão de inquérito, para clarificar as razões que levaram à saída definitiva do armador espanhol Armas da operação da Madeira. Os socialistas também querem apurar quais as iniciativas do Governo Regional para evitar este desfecho.

Por outro lado, segundo o DN/M, nas redes sociais, os apelos à indignação coletiva pretendem que, no próximo sábado ou na próxima segunda-feira, haja manifestações de apoio à Naviera Armas.

A entrada da Naviera Armas na operação da Madeira, com a ligação a Portimão, é classificada pelo PS madeirense como uma «pedrada no charco» que terá permitido demonstrar que «com outro modelo de operação portuária e reestruturando a forma como a Região tem conduzido a questão dos transportes marítimos, seria possível tornar este tipo de transporte bastante mais barato».

Uma das questões que está a ser sublinhada pelos madeirenses no Facebook e no Twitter é o facto de a operação do ferry entre a região autónoma e Portugal Continental ter permitido baixar os preços das mercadorias que entram na Madeira.

Por SulInformação

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Pensamento para a semana 3 de 2012

“Se o teu inimigo tem fome, dá-lhe de comer e se tem sede dá-lhe de beber. Ao fazeres isso, farás com que a cara lhe arda de vergonha.”

(Carta aos Romanos – Novo Testamento)

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Portugal na falência: Dois suspeitos de assalto, falsificação e tortura… Apanhados, mas logo libertados (!) – em Albufeira

Uma perseguição da GNR a uma viatura suspeita, em Albufeira, só terminou depois de um choque frontal com um camião.

Os dois ocupantes foram detidos. Tinham uma arma de choques eléctricos, parte de uma farda da GNR, ouro e vários objectos que indiciam a prática de assaltos. Mesmo assim, o tribunal decidiu libertá-los.

A viatura foi levada para o destacamento de trânsito, em Albufeira, para ser alvo de peritagens. Não está em nome dos detidos, mas não consta como tendo sido furtada.

Os homens não tinha documentos pessoais, mas com a ajuda do SEF, a GNR conseguiu identificá-los. São dois ucranianos de 34 anos. Sobre um deles, recai um mandado de detenção, sobre outro, um processo de expulsão do país.

fonte: Tvi24

 

Nota: Vale a pena comentar…?

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Quem conduz na Via do Infante paga DUAS vezes, quem não conduz paga uma apenas!

Sim, é verdade, o título está certo! As portagens na via do Infante (A22) estão aí e, quer conduzam ou não nesta via rápida longitudinal do Algarve (é certo que não é uma auto-estrada!) será imperativo que se pague uma vez só pela respectiva portagem…

Sim, leram bem: mesmo os que não passam por lá, façam o favor de pagar uma vez só!

Porquê? Porque parece que a Parceria Público-Privada (PPP) assinada com a entidade concessionária da Via do Infante, obriga ao Estado Português a ‘garantir’ a passagem de um mínimo de “x” veiculos por mês com a respectiva cobrança de portagem…

Ou seja, haverá um valor mínimo mensal (garantido) a pagar à empresa concessionária, calculado através de uma pseudo-média hipotética de um valor (para já desconhecido) de “x” veículos por mês que, quer passem ou não pela Via do Infante, irão gerar receita à concessionária.

Assim, se não passarmos na Via do Infante, estaremos a garantir que nós (os contribuintes do tesouro do Estado Português) apenas pagaremos uma única vez pela portagem de uma estrada (que não utilizamos…!)

Portanto, em época de crise, recomenda-se contenção das despesas: Paguem apenas UMA vez a vossa portagem!

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Portagens na Via do Infante começam a ser cobradas a 8 de dezembro de 2011

Vamos então deixar de dançar o corridinho e passar a dançar o Vira…?

Mas não é o “Vira do Minho”…! É o “vira da via do Infante para a Nacional 125”!

As portagens na Via do Infante vão começar a ser cobradas no dia 8 de dezembro, depois de hoje ter sido publicado, em Diário da República, o decreto-lei que institui a cobrança nas antigas autoestradas SCUT.

O diploma fixa, assim, a data a partir da qual se inicia a cobrança daquelas taxas e cria um regime de discriminação positiva para as populações e empresas locais, através da aplicação de um sistema misto de isenções e descontos, na A22 (Via do Infante), A23, entre o nó com a A 1 e o nó Abrantes Este, integrada na Concessão da EP — Estradas de Portugal e ainda na Concessão da Beira Interior, A24 (Interior Norte) e A25 (Beira
Litoral/Beira Alta).

O diploma hoje publicado em DR, depois de ter sido promulgado pelo Presidente da República no dia 16 de novembro, institui isenções e descontos para os residentes e empresas locais, que «ficam isentas do pagamento de taxas de portagem nas primeiras 10 transações mensais que efetuem na respetiva autoestrada» e«usufruem de um desconto de 15 % no valor da taxa de portagem aplicável em cada transação que não beneficie da isenção prevista na alínea anterior».

Para beneficiarem do regime de «discriminação positiva», os utentes, no momento da aquisição do dispositivo eletrónico associado à matrícula
ou da conversão de um dispositivo de uma entidade de cobrança de portagens em dispositivo eletrónico associado à matrícula (Via Verde), «têm de comprovar a morada da sua residência ou da sua sede, mediante a apresentação do título de registo de propriedade ou do certificado de matrícula, ou, no caso de veículos em regime de locação financeira ou similar, de documento do locador que identifique o nome e a morada da residência ou da sede do locatário».

O regime de isenções e descontos apenas vigorará até dia 30 de junho de 2012. Segundo o decreto-lei, «a partir de 1 de julho de 2012, a aplicação do regime de isenções e descontos previsto no artigo 4.º manter-se -á apenas para as autoestradas referidas no artigo 3.º que sirvam regiões cujo produto interno bruto (PIB) per capita regional seja inferior a 80 % da média do PIB per capita nacional», o que não é o caso do Algarve. Ou seja, após dia 1 de julho do próximo ano, acabam-se as isenções na Via do Infante.

Leia aqui o Decreto-Lei que institui a cobrança de portagens na Via do Infante: http://dre.pt/pdf1sdip/2011/11/22800/0509405100.pdf

 

(In Sulinformação)

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